Caldas Furtado é presidente do TCE
Depois de ter relatado preocupação, na semana passada, com o baixo índice de prestação de contas de Prefeituras e Câmaras Municipais, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou balanço que, segundo a Corte, superou as expectativas.
Ao todo, 185 Prefeituras e 187 Câmaras Municipais cumpriram o dever de prestar contas junto ao TCE no fim de semana, último prazo para a entrega dos documentos.
De acordo com o TCE, os números repetem com uma pequena variação a performance de 2013, último ano em que houve mudança nos quadros da gestão municipal. Considerando que apenas 44 prefeitos foram reeleitos no estado, um percentual de 20%, contra 52 reeleitos em 2013, correspondendo a 24%, o Tribunal considerou o comparecimento acima do esperado.
Esta, foi a menor inadimplência das últimas três viradas de gestão, em relação a prefeituras municipais. Em 2009 foram 160 e em 2013 foram 174, 11 a menos do que neste ano.
“Um índice um pouco mais elevado de faltosos em anos posteriores às eleições municipais é uma realidade com a qual ainda temos de lidar”, explica o presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.
O conselheiro acredita que ações pedagógicas desenvolvidas pelo TCE e seus parceiros serão capazes de, num médio prazo, reduzir a inadimplência em anos pós-eleitorais. “O que todos queremos é que não haja alterações decorrentes do processo sucessório, até porque existe uma legislação estadual específica normatizando a transição”, completou.

Blog do Jorge Aragão