Matões: Audiência discute funcionamento de casas noturnas

Foram abordadas normas de segurança e de combate a incêndios e horários adequados
Audiência aconteceu em Matões
Foi realizada, no auditório da Câmara de Vereadores de Matões, uma audiência pública para discutir a observação das casas noturnas do município quanto às normas de segurança e de combate a incêndios. A reunião também objetivou discutir o respeito aos horários adequados de funcionamento destes estabelecimentos, evitando a perturbação do sossego público.


Motivada pela situação do clube Pé na Jaca e estabelecimentos similares, a reunião, realizada em 9 de agosto, foi coordenada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Como representantes do Corpo de Bombeiros (CB), estiveram presentes o chefe de atividades técnicas do batalhão de Timon, 1º tenente Wesley Augusto Ramos, e o cabo e vistoriador da 7ª unidade do CB, Marcos Rogério Costa. Também esteve presente o 1º sargento da Polícia Militar de Matões, Wesley Santos.

Participaram, ainda, os vereadores José Natan Cunha e Hairlan Soares e o secretário municipal de Cultura, Oziel Oliveira. Genival Silva foi o representante dos proprietários de casas noturnas. Houve, ainda, a presença da população em geral.

NORMAS


No início da audiência, o 1º tenente Ramos relatou que vistoriou o clube “Pé na Jaca” e o local não tem projeto de combate a incêndios. Tal projeto deve ser elaborado por um engenheiro autorizado pelo Corpo de Bombeiros, prevendo itens como iluminação, extintores de incêndio e locais de instalação, entre outros itens.

Ramos também explicou que, somente após a elaboração do projeto, o Corpo de Bombeiros emite permissão temporária para realização da festa, cujo valor varia entre R$ 47 e R$ 118.

O 1º sargento de Polícia Militar de Wesley dos Santos destacou que, mesmo existindo o período de 21h a 2h acordado para funcionamento, os estabelecimentos sempre descumprem o horário.

Ao final da audiência, o representante das casas noturnas comprometeu-se a fornecer a lista digitalizada de todos os proprietários de casas noturnas do município até o dia 29 de agosto.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, ficou encarregado de encaminhar a lista de requisitos necessários ao funcionamento dos estabelecimentos, que servirá de base para a elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta que será assinado com os proprietários.


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