A Justiça Eleitoral de Matões, através do Juiz Marco
Aurélio Veloso de Oliveira Silva, julgou improcedente a representação contra o
pré-candidato a vice-prefeito, Oziel Silva.
A Representação foi proposta pelo PC do B de Matões,
através do seu Presidente Leonardo Rodrigues, que imputava ao pré-candidato a
divulgação de pesquisa eleitoral fraudulenta em grupos de WhatsApp (clique
aqui).
No entanto, tanto o Promotor de Justiça como o Juiz
eleitoral afirmaram, essencialmente, que se tratava de “mero exercício regular
de direito de liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento,
amparado pela Constituição Federal”, bem como que não ficou provado que Oziel
Silva tenha praticado qualquer infração eleitoral.
Ao blog, o pré-candidato a Vice-Prefeito Oziel Silva
informou que já esperava que a ação fosse rejeitada, pois se tratava apenas de
perseguição de seus adversários que estão desesperados e incomodados com a
liderança e ampla aceitação popular do grupo liderado por Ferdinando Coutinho.
O Partido Comunista fez ampla propaganda dessa ação em
blogs, mas a tentativa de censurar a divulgação de informações pelo
pré-candidato Oziel Silva foi rejeitada pela Justiça Eleitoral.
Confira abaixo na íntegra:
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