Matões: Gabriel Tenório é condenado pela Justiça Eleitoral; confira

Este blog, no dia 01/10/2020, noticiou em primeira mão que o Juiz eleitoral da 81º Zona eleitoral de Matões CONCEDEU LIMINAR e determinou retirada de vídeos e imagens que configuram propaganda eleitoral antecipada, postados nas redes sociais de Gabriel Tenório e sua esposa Cecilia Tenório (reveja clicando aqui).

Hoje, 15/10/2020, foi proferida sentença na Representação Eleitoral ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (processo Nº 0600115-37.2020.6.10.0081), iniciada através de denúncia realizada pelo Partido Democratas de Matões, condenando o candidato Gabriel Tenório ao pagamento de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) por propaganda eleitoral antecipada.

Na sentença, o Juiz destacou que restou configurada propaganda eleitoral antecipada que afrontou a igualdade de oportunidade entre os candidatos e o equilíbrio entre as campanhas eleitorais, no período de pré-campanha, onde era vedada a prática de tais atos.

Ao final o juiz confirmou a decisão que determinou a retirada das postagens no prazo de 24 horas sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) e multou o candidato em R$ R$5.000,00 (cinco mil reais).

Ao todo são 23 postagens que foram tiradas do Facebook do candidato.

Confira o documento abaixo na íntegra:




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1 Comentários

  1. Este cidadão que foi condenado em pagar 5 mil reais, por prpaganda antecipada, é o mesmo que tem uma dívida de 20 mil, mais 5 mil em virtude de um empréstimo de 20 mil reais?

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